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Prefeitura Municipal de Cuiabá
Secretaria Municipal de Fazenda
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Manual de Utilização
REQUERIMENTO CERTIDÃO COMPROBATÓRIA
Solicitação de Cadastro Avulso PESSOA FISICA
CONTATOS SMF - ATENDIMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - HOME OFFICE
CHECK LIST - PESSOA FÍSICA - (FIXO ANUAL)
CHECK LIST - PESSOA JURÍDICA SEM REGISTRO NA JUCEMAT
RESOLUÇÃO N. 001/2019 - DCOTS
Publicação Vinculação LC x CNAE 27-05
DECRETOS COVID 19 - Leis e Decretos
TABELA I CTM PARA 2020
LISTAGEM_SUBSTITUTOS_TRIBUTÁRIOS Atualizado em - 16/03/2020
Requerimento e Doc. Necessários para PARCELAMENTO
Solicitação de Atualização Cadastral
Passo a Passo para emitir NFS-e
IPCA 2020
Requerimento Processo Administrativo
Carta de Anuência de Condomínios
Dedução ISSQN - RESOLUÇÃO SMF N. 004/2019 - PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO
Viabilidade de legado MEI
BCM - Boletim de Cadastro Mobiliário
Manual Prático Recusa ISSQN do Tomador e Recurso Prestador
FORMULÁRIO - BAIXA INSCRIÇÃO MUNICIPAL
Solicitação de Cadastro Avulso PESSOA JURIDICA
DECLARAÇÃO DO TOMADOR SERVIÇOS
PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE MEI (MICRO EMPREENDEDOR ...
RQM-DECLARAÇÃO DE INEXECUÇÃO DE SERVIÇO
Não Reconhecimento de Prestação de Serviço a Contribuintes Substitutos Tributários - Instrução SMF N...
REQUERIMENTO PARA CANCELAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DE NFS-e – DECRETO 5358-2013
RESOLUÇÃO N. 01_2018 SALÃO PARCEIRO
Instrução Normativa SMF n. 001/2018
Doc. para processo de Cancelamento e Paralização Temporária de Alvará
ORIENTAÇÃO TÉCNICA - Sobre a baixa de inscrição municipal
Adesão ao TFO - Formulário / Lei
Manual Prático Substituição de NFS-e
Manual Prático_Cancelamento pelo tomador
Passo a Passo para Parcelamento Online
Decreto 6283 de 31/05/2017
Passo a Passo para gerar Carta de Correção Eletrônica – CC-e
Manual Prático DES-IF
Relação de documentos para processo de ISENÇÃO/IMUNIDADE
Manual do Contribuinte Substituto Tributário ATUALIZADO
Formulário de Consulta Prévia - Análise de Localização e Atividade
Doc. necessários para cadastro de Entidade Pública
Integração NFS-e ABRASF
Decreto 5358 de 11-09-2013
Decreto 4782
Doc. para Alteração de Contador
Requerimento de Enquadramento como Sociedade de Profissionais
CTM LC 043/97 + Tabelas -Atualizado 2019
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